A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigação social.
Nesse sentido, no momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter tua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o biotestamento, de que tem por finalidade precÃpua tutelar a liberdade da pessoa de rejeitar Completa ou parcialmente este procedimento a qual vem a ser submetida. (Clique aqui)
IV – Pelo caso dos autos, fundando-se a eliminação do candidato apenas na existência da ação penal contra ele instaurada, na qual sobreveio sentença absolutória, este ato de exclusãeste do certame há de ser anulado. Recurso ordinário provido.
Este fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a tua eliminação na fase de investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região A cerca de o tema:
oswaldo dos santos disse: 03/07/2015 às 17:39 Excelente noite! desde já agradeço através atenção. estou na fase de IS da policia civil sp, e gostaria do saber; Tenho uma divida de iptu usando a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma parte do debito e o restante estou pagando parceladamente rigorosamente em POR DIA, junto com a certidãeste obtida na vara civil onde consta este debito mandei uma certidãeste positiva usando efeito negativo, posso ser reprovado por deter esse debito.
Há certos anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado para prestar esclarecimentos em um inquérito policial da Policia Federal, em 1 caso de crime contra o sistema financeiro.
Noutro procedimento do investigaçãeste, de que mira Bretas, de modo a apurar o uso dos grilhões a que foi ferrado Sfoirgio Cabral, também aberto pelo ministro Gilmar, S.Exa. designou este investigador e se autonomeou o relator.
A princÃpio, esse termo circunstanciado por ocorrência, não irá lhe prejudicar, isso porque, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ navegue até este site Acerca o tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória, Constate:
Nesse sentido, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, o qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Google perde proceder britânica e deve retirar pesquisas de que relacionavam nome de empresário a condenaçãeste criminal. (MI - clique cá)
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, de que trazem uma lista por averiguação extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões A cerca de:
É evidente qual determinadas situações podem possibilitar comprometer este exercÃcio de determinados cargos públicos, porfoim tenho dificuldade por identificar em apreciações subjetivas tal propriedade objetiva do um candidato.
Dessa FORMATO, este TCO/BO Pode vir a ser motivo ensejador por eliminações em concurso para as carreiras policiais.