Não conhecido declarações factuais Cerca de Mauro

Aos aniversariantes migalheiros do POR DIA, enviamos nosso abraçeste. E este fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, qual assistirá amanhã às comemorações por seu aniversário, e do ministro aposentado Washington Bolívar do Brito, do STJ, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

"A ausência Completa do cautela na divulgação de Saber, por pessoa que possui acesso ao público pela míPOR DIA televisiva não Têm a possibilidade de ficar impune". (Clique aqui)

Ressalto que, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário de investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Há alguns anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado para prestar esclarecimentos em 1 inqufoirito policial da Policia Federal, em um caso do crime contra o sistema financeiro.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.

2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese do incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.

É evidente que determinadas situações podem possibilitar comprometer o exercício clique aqui de determinados cargos públicos, poré especialmentem tenho dificuldade de identificar em apreciações subjetivas essa capacidade objetiva por 1 candidato.

Nãeste é razoável eliminaçãeste do candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória.

Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste por cargo público anterior no exercício por função pública é passível por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão não possua ocorrido a natural do serviçeste. Veja a jurisprudência:

Contudo, salienta-se qual se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOção do candidato, Nesse caso já entendeu este STJ:

Contudo, os critfoirios do investigação da vida pregressa não tem um campo estritamente limitado, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias de que podem eliminar este candidato por 1 concurso.

Gostaria por saber, com base nos casos em tela, se posso deter problema para ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministério Público, na fase de investigação social.

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais de que eventualmente possua praticado.

Aconselho a você a somente pedir a exoneração de seu cargo 1 POR DIA previamente do tomar posse no novo cargo.